Atualizado em 15 de julho de 2025 às 11:48h
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Leis

Lei nº 392-A/1994

19/05/94

Concede reajuste nos vencimentos, proventos, gratificações e demais encargos do Pessoal integrante do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei nº 392/1994

19/05/94

Concede reajuste nos vencimentos, proventos, gratificações e demais encargos do pessoal integrante do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei nº 391A/1994

09/05/94

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Saco dos Veras – ASCOPRUSV.

Lei nº 391-A/1994

25/04/94

Concede reajuste nos vencimentos, proventos, gratificações e demais encargos do pessoal integrante do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei nº 391/1994

25/04/94

Concede reajuste nos vencimentos, proventos, gratificações e demais encargos do pessoal integrante do Pode Executivo e dá outras providências.

Lei nº 390-A/1994

18/04/94

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Rio Brígida – ASCOPRURB.

Lei nº 388/1994

04/04/94

Cria Cargos ao Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.

Lei nº 390/1994

04/04/94

Dá nova simbologia ao cargo que especifica e dá outras providências.

Lei nº 389-A/1994

04/04/94

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei nº 389/1994

30/03/94

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.