Leis | Portal da Prefeitura Municipal de Orocó PE

Lei nº 266/1989

19/12/89

Concede abono natalino aos funcionários que exercem cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo.

19/12/89

Eleva as alíquotas do IVVC e dá outras providências.

19/12/89

Concede abono natalino aos funcionários que exercem cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Orocó.

09/12/89

Concede reajuste nos salários, proventos, gratificações e demais encargos do pessoal integrante do Poder Executivo e dá outras providências.

08/12/89

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

14/11/89

Institui o Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Orocó e dá outras providências.

06/10/81

Dispões sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1982 a 1984.

06/10/81

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1982 e dá outras providências.

17/08/81

Autoriza doação de terreno ao Estado de Pernambuco, para construção de Escolas e dá outras providências.

02/01/81

Cria cargos e dá outras providências.