Análise das propostas Demais áreas da cultura – Lei Paulo Gustavo
Dispõe sobre a Análise das propostas Demais áreas da cultura - Lei Paulo Gustavo
Lista dos Aprovados – Audiovisual – Lei Paulo Gustavo
Dispõe sobre a Lista dos Aprovados - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
EDITAL N° 002/2023 – SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES A SEREM LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROCÓ-PE.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ-PE FME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 31.009.736/0001-54, com endereço a Avenida São Sebastiao, número 174, centro, Orocó-PE, CEP 56170-000, neste ato…
LEI MUNICIPAL Nº 920/2022, de 09 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Orocó e dá outras providencias. Download LEI MUNICIPAL Nº 920/2022, de 09 de setembro de 2022.
Edital de Premiação Lei Paulo Gustavo Categorias de apoio – AUDIOVISUAL
Constitui objeto deste Edital a premiação de produções artísticas e culturais que contribuem para a valorização e preservação da cultura da cidade de Orocó. Visando estimular a continuidade da realização…
Edital de Premiação Lei Paulo Gustavo Categorias de apoio – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Edital de Premiação Lei Paulo Gustavo Categorias de apoio – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Constitui objeto deste Edital a premiação de produções artísticas e culturais que contribuem para a valorização e preservação da cultura da cidade de Orocó. Visando estimular a continuidade da realização…
PROGRAMA REGULARIZA OROCÓ
DECRETO Nº 012, DE 04 DE MAIO/2023 EMENTA: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)-001 do Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO MARIA VALDEMEIRA BIONE, delegando à Secretaria Municipal…
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE
Art. 1o O presente Regimento Escolar Substitutivo contempla a estruturação didáticopedagógica administrativa e de convivência social das Escolas Municipais de Orocó e, tem por objetivo normatizar todas as ações…
EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Orocó -PE.
INFORMATIVO TRIBUTÁRIO N°003/2023 – NFSE MEI – PADRÃO NACIONAL
Compartilhe esta informação A Secretaria Municipal de Fazenda, informa que a partir de 03 de abril de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI), ficam obrigados a emitir NFS-e (Nota Fiscal de…
