EMENTA: Altera a portaria Nº 015/2023, nomeando membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
A Prefeitura Municipal de Orocó, resolve contemplar mais alguns participantes inscritos na Lei Paulo Gustavo e que tiveram a oportunidade de refazerem os projetos no período vigente do Edital. Maria…
Dispõe sobre a Análise das propostas Demais áreas da cultura - Lei Paulo Gustavo
Dispõe sobre a Lista dos Aprovados - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ-PE FME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 31.009.736/0001-54, com endereço a Avenida São Sebastiao, número 174, centro, Orocó-PE, CEP 56170-000, neste ato…
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Orocó e dá outras providencias. Download LEI MUNICIPAL Nº 920/2022, de 09 de setembro de 2022.
Constitui objeto deste Edital a premiação de produções artísticas e culturais que contribuem para a valorização e preservação da cultura da cidade de Orocó. Visando estimular a continuidade da realização…
Constitui objeto deste Edital a premiação de produções artísticas e culturais que contribuem para a valorização e preservação da cultura da cidade de Orocó. Visando estimular a continuidade da realização…
DECRETO Nº 012, DE 04 DE MAIO/2023 EMENTA: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)-001 do Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO MARIA VALDEMEIRA BIONE, delegando à Secretaria Municipal…
Art. 1o O presente Regimento Escolar Substitutivo contempla a estruturação didáticopedagógica administrativa e de convivência social das Escolas Municipais de Orocó e, tem por objetivo normatizar todas as ações…