O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ-PE FME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 31.009.736/0001-54, com endereço a Avenida São Sebastiao, número 174, centro, Orocó-PE, CEP 56170-000, neste ato…
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Orocó e dá outras providencias. Download LEI MUNICIPAL Nº 920/2022, de 09 de setembro de 2022.
Constitui objeto deste Edital a premiação de produções artísticas e culturais que contribuem para a valorização e preservação da cultura da cidade de Orocó. Visando estimular a continuidade da realização…
Constitui objeto deste Edital a premiação de produções artísticas e culturais que contribuem para a valorização e preservação da cultura da cidade de Orocó. Visando estimular a continuidade da realização…
DECRETO Nº 012, DE 04 DE MAIO/2023 EMENTA: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)-001 do Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO MARIA VALDEMEIRA BIONE, delegando à Secretaria Municipal…
Art. 1o O presente Regimento Escolar Substitutivo contempla a estruturação didáticopedagógica administrativa e de convivência social das Escolas Municipais de Orocó e, tem por objetivo normatizar todas as ações…
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Orocó -PE.
Compartilhe esta informação A Secretaria Municipal de Fazenda, informa que a partir de 03 de abril de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI), ficam obrigados a emitir NFS-e (Nota Fiscal de…
O MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, através da Secretaria de Municipal de Educação- SMEO, no uso de suas atribuições legais, observando a previsão do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal,…
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