Atualizado em 10 de julho de 2025 às 16:34h
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Contraste
11/06/25
Do desmembramento e denominação ao Anexo II da Escola Antônio Anselmo da Silva, “Creche Velha”, que passará a chamar-se Escola Municipal Josiane Barros Lira e dá outras providências.
11/06/25
Altera a denominação da Rua Quixabeira localizada no Loteamento Governador Miguel Arraes de Alencar que passará a chamar Rua Plínio Alves Leite e dá outras providências.
11/06/25
Altera a denominação da Rua Umburana localizada no Loteamento Governador Miguel Arraes de Alencar que passará a chamar Rua Almir Moreira de Alencar e dá outras providências.
11/06/25
Dispõe sobre os vencimentos básicos dos profissionais da educação básica e dá outras providências
11/06/25
Altera a denominação da Rua Acauã localizada no Loteamento Governador Miguel Arraes de Alencar que passará a chamar Rua Neuzinho Barros e dá outras providências.
15/05/25
Fixa o teto das obrigações consideradas de pequeno valor em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado Regime de Pagamento Mediante Expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, no termos do que dispõe o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal.
15/05/25
Institui no Calendário de Festividades Culturais de Orocó-PE O Circuito do Vaqueiro, cria O Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.