Atualizado em 15 de julho de 2025 às 11:48h
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Contraste
12/05/25
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
02/03/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Orocó-PE, a ser comemorado anualmente em 19 de dezembro.
26/02/25
Autoriza a recomposição do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, que possuem vencimentos regulados pela Lei Federal 11.350/2006 e alterações e dá outras providências.
14/10/24
Institui a semana Municipal de combate, conscientização e prevenção ao uso de drogas e o alcoolismo.
14/10/24
Fixa os subsídios dos vereadores para período iniciando em 2025 e institui o 13 salário.
17/07/24
Altera o anexo II da Lei 840/2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Orocó/PE.
16/04/24
Autoriza a doação de imóvel publico municipal ao Estado de Pernambuco/Secretaria Estadual de Educação com o fim de instalação de uma Escola Pública Estadual e dá outras providências.
05/04/24
Dispõe sobre os vencimentos básicos dos profissionais de educação básica e dá outras providências.