Atualizado em 29 de maio de 2025 às 17:20h
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Contraste
14/10/24
Institui a semana Municipal de combate, conscientização e prevenção ao uso de drogas e o alcoolismo.
14/10/24
Fixa os subsídios dos vereadores para período iniciando em 2025 e institui o 13 salário.
17/07/24
Altera o anexo II da Lei 840/2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Orocó/PE.
16/04/24
Autoriza a doação de imóvel publico municipal ao Estado de Pernambuco/Secretaria Estadual de Educação com o fim de instalação de uma Escola Pública Estadual e dá outras providências.
05/04/24
Dispõe sobre os vencimentos básicos dos profissionais de educação básica e dá outras providências.
04/04/24
Institui a regularização fundiária urbana (REURB) que trata da Lei Federal 13.465/2017 e dá outras providências.
13/03/24
Dispõe sobre os vencimentos básicos a serem pagos aos agentes comunitários de saúde ACS e dá outras providências.