🏗️ 1. Obras Públicas

• Planejar, executar, supervisionar e fiscalizar obras de infraestrutura urbana e rural, como:

  • Pavimentação, terraplanagem e calçamento de vias;

  • Construção e manutenção de prédios públicos (escolas, postos de saúde, praças etc.);

  • Drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de encostas;

  • Iluminação pública, com instalação, substituição e manutenção de luminárias;

  • Construção e reforma de pontes, passagens molhadas e bueiros.

• Elaborar projetos técnicos de engenharia e arquitetura;

• Acompanhar convênios e contratos de obras junto aos governos estadual e federal.

🛠️ 2. Serviços Públicos Urbanos

• Zelar pela limpeza urbana: varrição, capinação, poda de árvores, coleta de entulho e pintura de meio-fio;

• Manter e conservar cemitérios, praças, jardins e parques municipais;

• Promover a manutenção da rede de esgoto pluvial e fossas sépticas onde não há rede pública;

• Controlar e organizar os serviços de iluminação pública, promovendo a expansão quando necessário;

• Realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota e dos maquinários da Prefeitura, quando não houver secretaria específica para isso;

• Organizar e fiscalizar os serviços de feiras livres e mercados públicos.

🚧 3. Infraestrutura Rural

• Manter e recuperar estradas vicinais e acessos a comunidades rurais;

• Construir e conservar pequenas obras hidráulicas (barreiros, cacimbas, açudes) em articulação com a Secretaria de Agricultura;

• Prestar apoio técnico e logístico a comunidades rurais em mutirões e demandas de infraestrutura básica.

📄 4. Fiscalização e Normatização

• Fiscalizar obras públicas e particulares, verificando o cumprimento das normas técnicas e do Código de Obras e Posturas do Município;

• Emitir pareceres sobre alvarás de construção, habite-se e outras licenças;

• Atuar em conjunto com a Defesa Civil em situações emergenciais ou de risco estrutural.

🤝 5. Apoio e Articulação

• Atuar em articulação com as demais secretarias municipais em ações conjuntas;

• Prestar apoio técnico à elaboração do Plano Diretor Municipal, quando existente;

• Atender às demandas da população por meio de ouvidoria, requerimentos e solicitações diretas de serviços urbanos.