Prefeitura de Orocó lança edital de premiação cultural com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Orocó, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 com o objetivo de reconhecer e premiar agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do município.

A iniciativa faz parte da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e se baseia no novo marco legal do fomento cultural (Lei nº 14.903/2024). Com um valor total de R$ 4.650,00, o edital contemplará três agentes culturais, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, em conformidade com o modelo de premiação por doação sem encargo.

A única categoria disponível nesta edição é voltada à valorização das tradições juninas, especialmente das quadrilhas, com foco no Concurso de Quadrilhas Juninas 2025. Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:

1º lugar: R$ 1.716,00
2º lugar: R$ 1.616,00
3º lugar: R$ 1.318,00

As inscrições serão presenciais, de 27 a 31 de maio de 2025, na sede da Secretaria de Turismo. Podem participar pessoas físicas ou coletivos sem CNPJ que atuem há pelo menos dois anos em atividades culturais no município. Estão previstas cotas afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, com critérios claros de autodeclaração.

A seleção será realizada por comissão composta por pareceristas externos, com avaliação baseada na relevância, impacto social, trajetória e coerência das propostas culturais.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Orocó. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: orocopnab@gmail.com.

Confira o Edital de Chamamento Público n° 001/2025 na íntegra:

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