Leis | Portal da Prefeitura Municipal de Orocó PE

Lei nº 469/1998

05/02/98

Institui o Conselho de Defesa da Cidadania e dá outras providências.

Lei nº 468/1997

31/12/97

Altera disposições da Lei nº 409 de 19/12/1994 e dá outras providências.

Lei nº 467/1997

31/12/97

Altera a alienação de bens móveis que especifica e dá outras providências. (alienação de ações preferencias da CELPE em Bolsa de Valores).

Lei nº 466/1997

30/12/97

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Orocó para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Lei nº 465/1997

30/12/97

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1998 a 2000, nos termos da Constituição Estadual e da Constituição Federal.

Lei nº 463/1997

22/12/97

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Orocó e dá outras providências.

Lei nº 464/1997

05/11/97

Disciplina a Concessão de Diárias aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei nº 462/1997

22/10/97

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização de Magistério.

Lei nº 461/1997

21/10/97

Cria Cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei nº 459/1997

09/10/97

Declara de Utilidade Pública a ASCOMASJ – Associação Comunitária de Mata São José.