Leis

Lei nº 479/1998

29/10/98

Altera a nomenclatura de órgão municipal e dá outras providências. (Secretaria de Administração e Finanças).

Lei nº 478/1998

23/09/98

Denomina Próprio na sede do município. (Quadra Poliesportiva Professor Wagner Bezerra Mendes).

Lei nº 477/1998

22/09/98

Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Lei nº 476/1998

05/08/98

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Lei nº 475/1998

29/06/98

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.

Lei nº 474/1998

03/06/98

Institui o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Municipal de Orocó.

Lei nº 473/1998

19/05/98

Concede reajuste salarial e dá outras providências. (Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Tesouraria, Secretária Executiva).

Lei nº 472/1998

08/05/98

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Cria cargos efetivos que estabelece e dá outras providências. (Agente de Saúde, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras, Técnico Agropecuário, Enfermeira, Engenheiro Civil, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Veterinário, Médico Plantonista)

Lei nº 471/1998

16/03/98

Estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.