EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- RESULTADO FINAL EDITAL 1/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
- ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 -
- P A R E C E R I S T A S - PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC OROCÓ – PE
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
- ANEXO I – CATEGORIAS
- ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
- ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
- ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
- ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
- ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO IV FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO X – CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
