Constitui objeto deste Edital a premiação de produções artísticas e culturais que contribuem para a valorização e preservação da cultura da cidade de Orocó. Visando estimular a continuidade da realização de ações no setor cultural em consonância com a Lei Complementar Nº 195/2022, Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. A execução dos recursos disponibilizados será através de premiação das atividades culturais com o objetivo de minimizar os efeitos do Estado de Calamidade Pública em virtude do COVID-19. As inscrições, no período compreendido entre 16/08/2023 a 01/09/2023, serão executadas pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Orocó – PE.